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Tag: Art 1.015 CPC
Quando posso opor embargos à execução fiscal?
O que acontecerá se forem interpostos simultaneamente REsp e Rê contra o mesmo acórdão?
Explique sobre o procedimento do cumprimento provisório da sentença
O saneamento do processo somente é possível até a fase de julgamento.
Requisitos de admissibilidade do recurso especial prequestionamento
Pode ser admitida a tutela de urgência antecipada no agravo de instrumento?
Quem instaurar o incidente de insanidade mental?
É princípio expresso no caput do artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor CDC?
Tem como finalidade permitir a efetiva produção de provas em ação de conhecimento ou de execução?
Quando a sentença for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos?
Quais são as principais características dos embargos de divergência?
Qual característica difere a forma de oitiva de testemunhas no Júri em benefício da defesa
É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente?
O que ocorre nos autos de uma tutela cautelar se o réu citado não oferece defesa no prazo legal?
Qual medida processual cabível de uma decisão que nega seguimento a um agravo de instrumento?
Determinadas decisões interlocutórias passaram a ser atacadas pelo recurso de apelação
Quanto aos recursos no Processo Civil assinale a alternativa incorreta?
Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado por que não se pode deve aplicar essa técnica nas situações?
Em caso de acórdão proferido em incidente de assunção de competência, essa decisão judicial:
Quando é cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas?
O que quer dizer processo suspenso por recurso extraordinário com repercussão geral?
Serão oferecidos no prazo de 15 dias contados da data do recebimento do mandado pelo executado?
O que diz o artigo 844 da CLT?
Quais as hipóteses de juízo de admissibilidade negativo da petição inicial?
Quanto ao reconhecimento inicial de operações em moeda estrangeira é correto afirmar?
Quem tem legitimidade e interesse para propor ações coletivas fundamente e exemplifique a resposta?
O que compreende o território nacional?
Quais os critérios segundo o artigo 282 do Código de processo penal para a aplicação das medidas cautelares?
Mandado de segurança contra tutela antecipada na Justiça do Trabalho
Qual a principal diferença entre o procedimento comum ordinário e o sumário?
Qual a diferença de salário é remuneração de exemplo?
Quem são as partes que não podem ter as demandas apreciadas pelo rito sumaríssimo?
O que diz o Código de Processo Civil de 2015?
Quais são as restrições para ouvida das testemunhas segundo a lei CPC?
Pode ser provado exclusivamente por testemunhas independentemente do seu valor?
Quais as mudanças feitas pelo novo CPC no tocante à contestação do réu?
É possível rever os atos praticados no processo toda vez que entrar em vigor lei processual nova?
Quais são os 3 tipos de prisões cautelares atualmente?
De acordo com o art 20 do Estatuto da Advocacia e a OAB a jornada de trabalho
Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos será possível ao condenado Cumpri
Qual recurso cabível contra decisão colegiada em agravo de instrumento?
O que é a característica da autonomia das penas restritivas de direitos?
A estabilização somente ocorre na tutela provisória de urgência antecipada antecedente
Quando uma das condições da ação não estiver presente o juiz deverá?
O que é a competência em razão da matéria?
Sword art online dublado funimation
Quais são as diferenças entre a desistência e renúncia previstos no CPC?
O direito Ambiental e considerado um direito fundamental de qual geração
Quem são os legitimados para a ação direta de inconstitucionalidade?
São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º da Constituição Federal
É possível a cessão do direito à sucessão aberta a um terceiro que não seja Coerdeiro?
Pedido de desconsideração da personalidade jurídica novo CPC
É competente o foro da capital do Estado ou no próprio Distrito Federal para as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal?
Porque se atribui ao Código Tributário Nacional lei 5172 de 25 de outubro de 1966 o status de lei complementar?
Como se dá a responsabilidade tributária dos administradores das pessoas jurídicas?
Qual foi a teoria adotada pelo Código Civil de 2002 em relação ao direito empresarial?
O juiz pode sentenciar, mesmo que as provas sejam insuficientes para o seu convencimento.
Quem tem legitimidade para propor ação em defesa dos direitos coletivos?
Modelo substabelecimento com reserva de poderes
Qual a posição do STJ a respeito da prorrogação ou não do referido prazo de suspensão?
Quais as principais normas que regem a contabilidade pública?
Qual a medida judicial cabível para impugnação do pronunciamento pelos autores?
Quais são as cláusulas de exclusão da responsabilidade dos fornecedores?
O que vem depois do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública?
Quais os requisitos para propor uma execução de título extrajudicial?
Pode o empregador alegar o princípio da primazia da realidade em seu favor?
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços a partir das regras constantes no Código de Defesa do Consumidor dentre outras práticas abusivas?
Quais os limites da competência nacional?
Quanto a homologação de decisão estrangeira prevista no CPC assinale a alternativa incorreta?
Por quanto tempo você será responsável pelas dívidas da empresa da qual foi sócio
Qual foi a mudança trazida pela Emenda Constitucional 45?
São considerados títulos executivos apenas aqueles descritos no art 784 do CPC sendo o rol taxativo?
Quais das espécies são de penas restritivas de direitos?
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista jurisprudência
O que é furto roubo é apropriação indébita?
Como o CPC normatiza a intimação da parte autora para audiência de conciliação ou mediação Justifique sua resposta?
É necessário a presença de advogado na mediação e na conciliação judiciais?
Quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo?
Como podemos descrever a obra musical mais conhecida de John Cage?
Os frutos dos bens comuns percebidos durante a constância do casamento.
É permitida a arbitragem na forma da lei?
Da decisão que recebe a denúncia ou a queixa cabe recurso em sentido estrito
Quando as receitas e as despesas são reconhecidas na demonstração do resultado?
De acordo com os artigos 166 e 167, ambos do código civil, os negócios jurídicos são passíveis de:
Não é possível a instituição de honorarios Advocaticios na reconvenção?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer os menores de dezesseis anos?
Para que o alienante seja responsabilizado a garantia do vício redibitório deve estar expressamente contratada?
Pessoas que contraírem o casamento com inobservância dos impedimentos matrimoniais
Quando o mandato contiver cláusula de irrevogabilidade é o mandante O revogar tal revogação será ineficaz?
Quando do cumprimento de sentença que impõe uma obrigação de pagar a Fazenda será intimada para impugnação e o prazo previsto no CPC será contado em dobro?
Qual o posicionamento do STF quanto à constitucionalidade da arbitragem frente ao Princípio da Inafastabilidade previsto no CF 88 a constitucionalidade?
O que quer dizer extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual?
Não será possível a estabilização da tutela cautelar caso à parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?
É lícito o julgamento parcial de mérito quando um ou mais pedidos formulados ou parcela deles Mostrarem
Quais as principais inovações e alterações realizadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência no Código Civil?
São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):
Quais são os requisitos de uma reclamação trabalhista analisando com base no CPC?
Como regra geral os atos processuais não dependem de forma determinada Configurando
Na reclamação trabalhista de procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho
Os conflitos surgem quando um indivíduo aceita que determinado direito não lhe cabe
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